Mobilidade e Acessibilidade - Candidatura

01 REQUERIMENTO

(1) natural de , portador do BI/CC nº de Data do arquivo de , contribuinte nº , residente na freguesia , data de nascimento Data, estado civil , habilitações literárias , telefone , email , profissão , vencimento líquido €, na qualidade de (2) do edifício sito (3) com o nº matriz (4) vem requerer no âmbito do Projeto Mobilidade e Acessibilidade, a inscrição para candidatura ao apoio técnico/financeiro para (pedido a efetuar) (5) , a realizar no prédio/fração acima referido.

02 CONSTITUIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (5)
Nome	Parentesco	Data Nasc	Idade	Profissão	Vencimento líquido

03 HISTÓRICO CLINICO (5)

Identificação da Atividade Limitada:

Utilizador de cadeira de rodas

Grave dificuldade de locomoção sem utilização cadeira de rodas

Portador de deficiência cognitiva grave

Pessoa cuja atividade se encontre severamente condicionada em virtude de doença incapacitante. Qual:

Ajudas Técnicas que Utiliza:

Cadeira de rodas

Canadianas/bengala

Bengala/cão guia

Outra: Qual:

04 ANEXAR AO PROCESSO OS SEGUINTES DOCUMENTOS

Cópia do Atestado de Incapacidade Multiuso

Documento ou fotocopia autenticada comprovativo da qualidade de representante legal da pessoa com mobilidade reduzida (quando aplicável)

Cópia da última declaração de IRS ou declaração emitida pela Autoridade Tributária em como não existiu entrega da declaração

Comprovativos de despesa com habitação (amortização bancária ou recibos eletrónicos), com medicação para doença crónica e com respostas sociais

Comprovativo de titularidade da fração – Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitidas pela conservatória do registo predial ou fotocópia autenticada, referente ao prédio abrangido ou cópia do contrato de arrendamento

Declaração de compromisso de início das obras

Três orçamentos e descritivo dos trabalhos

Comprovativo de comunicação prévia ao administrador para obras que se constituam como inovações (art.º 1425º do Código Civil)

05 APRESENTAÇÃO NOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS

Documento de identificação do requerente e de todos os membros do agregado familiar

Cartão de contribuinte do requerente e de todos os membros do agregado familiar

Amadora,	Pede deferimento _____________________________________

06 ANEXO – INSTRUÇÕES GERAIS PARA O REQUERENTE

1 – Identificação do requerente

a) Pessoa singular – nome, BI/CC, Nº de contribuinte, naturalidade, residência, telefone e email

2 – Qualidade do requerente, proprietários e administrador do condomínio

a) Proprietário (desde que seja senhorio)

b) Comproprietário (desde que seja senhorio, deverá juntar procuração dos restantes comproprietários nos termos legais, caso não possua quota maioritária)

c) Senhorio

d) Procurador ou representante legal (devendo juntar documento comprovativo)

e) Inquilino

3 – Localização do edifício

4 – Nº constante da caderneta predial referente ao edifício

5 – A Preencher pelo requerente