Exmo/a. Sr/ª.

Presidente da Câmara Municipal da Amadora

01 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Nome/Designação Clique aqui para introduzir texto.
Doc. Identificação Clique aqui para introduzir texto. Nº Identificação Clique aqui para introduzir texto. Data Emissão/Validade Clique aqui para introduzir uma data. NIF/NIPC Clique aqui para introduzir texto.
Morada/Sede Clique aqui para introduzir texto.
Código Postal Clique aqui para introduzir texto. Localidade Clique aqui para introduzir texto. Freguesia Clique aqui para introduzir texto.
Telefone Clique aqui para introduzir texto. Telemóvel Clique aqui para introduzir texto. Fax Clique aqui para introduzir texto.
Email Clique aqui para introduzir texto.
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial Clique aqui para introduzir texto.
02 IDENTIFICAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL (QUANDO FOR CASO)
Nome/Designação Clique aqui para introduzir texto.
Doc. Identificação Clique aqui para introduzir texto. Nº Identificação Clique aqui para introduzir texto. Data Emissão/Validade Clique aqui para introduzir uma data. NIF/NIPC Clique aqui para introduzir texto.
Morada/Sede Clique aqui para introduzir texto.
Código Postal Clique aqui para introduzir texto. Localidade Clique aqui para introduzir texto. Freguesia Clique aqui para introduzir texto.
Telefone Clique aqui para introduzir texto. Telemóvel Clique aqui para introduzir texto. Fax Clique aqui para introduzir texto.
Email Clique aqui para introduzir texto.

03 ÂMBITO DO PEDIDO (ASSINALE COM O “X” O PRETENDIDO)

a) Palas e alpendres fixos ou articulados, não integrados nos edifícios.
b) Toldos.
c) Sanefa.
d) Passarelas e outras construções ou ocupações.

Para o a), indique:
Metros lineares	Sem publicidade Até 1 metro de avanço	Com publicidade Mais de 1 metro de avanço
Para o b), indique:
Metros lineares	Sem publicidade Até 1 metro de avanço	Com publicidade Mais de 1 metro de avanço
Para o c), indique:
Metros lineares	Sem publicidade	Com publicidade
Para o d), indique:
Metros lineares
Av./Praça/Praceta/Rua/Travessa
Lote ou Nº de Policia	Freguesia
Outras indicações

04 JUNTAR

Documentos a anexar:
Documento comprovativo de legitimidade do requerente
Planta de localização fornecida pela Câmara Municipal com identificação do local previsto para a ocupação ou utilização, à escala 1:1000
Planta ou fotografia a cores indicando o local previsto para a ocupação ou utilização, colada em folha A4
Desenho do meio ou artigo a utilizar na ocupação ou utilização, com a indicação da forma, dimensão, balanço e distância do passeio
Memória descritiva indicativa dos materiais, cores, configuração e legendas a utilizar e outros documentos julgados necessária para uma melhor apreciação do pedido
Autorização do proprietário, usufrutuário, locatário, ou titular de outros direitos, sempre que o equipamento seja instalado em propriedade alheia ou em regime de propriedade horizontal
Termo de responsabilidade assinado pelo técnico responsável pela instalação, ou pela montagem e desmontagem de equipamento fixo e ou móvel de apoio à obras bem como declaração emitida pela associação profissional a que pertença, donde conste a sua inscrição na mesma
As declarações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante. Comprometo--me a comunicar qualquer alteração da informação prestada no prazo de 30 dias após a sua ocorrência.

05 ASSINATURA

Amadora, DATA	Pede deferimento _____________________________________
06 NA ENTREGA DO REQUERIMENTO DEVE EXIBIR

Número de Identificação Fiscal

Documento de identificação atualizado

07 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Código Regulamentar do Município da Amadora - separata 07 Boletim Municipal da Amadora de 29/12/2014

08 LOCAIS DE ENTREGA

O documento pode ser entregue das seguintes formas:

Correio Electrónico :

geral@cm-amadora.pt

Correio:

Câmara Municipal da Amadora

Av. Movimento das Forças Armadas, 1

2700-595 Amadora

No serviço de atendimento na Câmara Municipal da Amadora, no horário compreendido entre as 9h-12h30 e as 14h-17h30.

09 DESPACHO