Exmo/a. Sr/ª.

Presidente da Câmara Municipal da Amadora

01 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Nome/Designação Clique aqui para introduzir texto.
Doc. Identificação Clique aqui para introduzir texto. Nº Identificação Clique aqui para introduzir texto. Data Emissão/Validade Clique aqui para introduzir uma data. NIF/NIPC Clique aqui para introduzir texto.
Morada/Sede Clique aqui para introduzir texto.
Código Postal Clique aqui para introduzir texto. Localidade Clique aqui para introduzir texto. Freguesia Clique aqui para introduzir texto.
Telefone Clique aqui para introduzir texto. Telemóvel Clique aqui para introduzir texto. Fax Clique aqui para introduzir texto.
Email Clique aqui para introduzir texto.
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial Clique aqui para introduzir texto.
02 IDENTIFICAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL (QUANDO FOR CASO)
Nome/Designação Clique aqui para introduzir texto.
Doc. Identificação Clique aqui para introduzir texto. Nº Identificação Clique aqui para introduzir texto. Data Emissão/Validade Clique aqui para introduzir uma data. NIF/NIPC Clique aqui para introduzir texto.
Morada/Sede Clique aqui para introduzir texto.
Código Postal Clique aqui para introduzir texto. Localidade Clique aqui para introduzir texto. Freguesia Clique aqui para introduzir texto.
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03 ÂMBITO DO PEDIDO (ASSINALE COM O “X” O PRETENDIDO)
Requerer a V.Exª: 23 Postes e mastros 25 Tubos, condutas, cabos condutores e semelhantes 26 Rampas fixas para acesso a garagens, estações de serviço, parques de estacionamento* 27.1 Esplanada amovível aberta 27.2 Guarda-ventos sem publicidade 28 Esplanada amovível fechada. 29 Máquinas ou dispositivos exteriores de comercialização de todo o tipo de bens ou serviços 30 Exposição de produtos no exterior dos estabelecimentos onde são comercializados 31.1 Circos e carrosséis 31.2 Pistas de automóveis e outras instalações provisórias 31.3 Bancas de venda de jornais e revistas e de engraxadores 31.4 Estruturas de exposição destinadas à promoção de marcas, campanhas de sensibilização 31.5 Outras ocupações não previstas nos números anteriores
Para o nº 23, indique:
Quantidade	Para decoração	Para anúncios	Meses	Anual
Para o nº 25, 26 e 27.2 indique:
Metros lineares	Diâmetro (apenas para o 25)
Para o nº 28, 29, e 30 indique:
Metros quadrados
Para o nº 27.1 e 31.3 indique:
Metros quadrados	Largura do Passeio (metros lineares)	Meses
Para o nº 31.1, 31.2, 31.4, e 31.5 indique:
Metros quadrados	Dias (31.5)	Semanas	Meses	Anual (31.5)

No seguinte Local: (Indique com precisão o local onde a via pública será ocupada)

Av./Praça/Praceta/Rua/Travessa
Em frente ao Lote/Nº de Policia	Freguesia
Observações úteis
04 INSTRUÇÕES/NOTAS INFORMATIVAS

Documentos a anexar:
Documento comprovativo de legitimidade do requerente
Planta de localização fornecida pela Câmara Municipal com identificação do local previsto para a ocupação ou utilização, à escala 1:1000
Planta ou fotografia a cores indicando o local previsto para a ocupação ou utilização, colada em folha A4
Desenho do meio ou artigo a utilizar na ocupação ou utilização, com a indicação da forma, dimensão, balanço e distância do passeio
Memória descritiva indicativa dos materiais, cores, configuração e legendas a utilizar e outros documentos julgados necessária para uma melhor apreciação do pedido
Autorização do proprietário, usufrutuário, locatário, ou titular de outros direitos, sempre que o equipamento seja instalado em propriedade alheia ou em regime de propriedade horizontal
Termo de responsabilidade assinado pelo técnico responsável pela instalação, ou pela montagem e desmontagem de equipamento fixo e ou móvel de apoio à obras bem como declaração emitida pela associação profissional a que pertença, donde conste a sua inscrição na mesma
As declarações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante. Comprometo--me a comunicar qualquer alteração da informação prestada no prazo de 30 dias após a sua ocorrência.

05 ASSINATURA

Amadora, DATA	Pede deferimento _____________________________________

06 NA ENTREGA DO DOCUMENTO DEVE EXIBIR

Número de Identificação Fiscal

Documento de identificação atualizado

07 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Código Regulamentar do Município da Amadora - separata 07 Boletim Municipal da Amadora de 29/12/2014

08 ENTREGA

O documento pode ser entregue das seguintes formas: Correio Electrónico : geral@cm-amadora.pt Correio: Câmara Municipal da Amadora Av. Movimento das Forças Armadas, 1 2700-595 Amadora No serviço de atendimento na Câmara Municipal da Amadora, no horário compreendido entre as 9h-12h30 e as 14h-17h30.
09 DESPACHO