Exmo/a. Sr/ª.

Presidente da Câmara Municipal da Amadora

01 IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Nome/Designação Clique aqui para introduzir texto.
Doc. Identificação Clique aqui para introduzir texto. Nº Identificação Clique aqui para introduzir texto. Data Emissão/Validade Clique aqui para introduzir uma data. NIF/NIPC Clique aqui para introduzir texto.
Morada/Sede Clique aqui para introduzir texto.
Código Postal Clique aqui para introduzir texto. Localidade Clique aqui para introduzir texto. Freguesia Clique aqui para introduzir texto.
Telefone Clique aqui para introduzir texto. Telemóvel Clique aqui para introduzir texto. Fax Clique aqui para introduzir texto.
Email Clique aqui para introduzir texto.
Código de consulta da certidão permanente do registo comercial Clique aqui para introduzir texto.
02 IDENTIFICAÇÃO REPRESENTANTE LEGAL (QUANDO FOR CASO)
Nome/Designação Clique aqui para introduzir texto.
Doc. Identificação Clique aqui para introduzir texto. Nº Identificação Clique aqui para introduzir texto. Data Emissão/Validade Clique aqui para introduzir uma data. NIF/NIPC Clique aqui para introduzir texto.
Morada/Sede Clique aqui para introduzir texto.
Código Postal Clique aqui para introduzir texto. Localidade Clique aqui para introduzir texto. Freguesia Clique aqui para introduzir texto.
Telefone Clique aqui para introduzir texto. Telemóvel Clique aqui para introduzir texto. Fax Clique aqui para introduzir texto.
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03 ÂMBITO DO PEDIDO (ASSINALE COM O “X” O PRETENDIDO)
Vem pelo presente requerer a V. Exa, a licença para publicidade com: 32. Anúncios Luminosos ou Iluminados 33. Frisos Luminoso 34. Bandeirolas em candeeiros ou postes 35. Painéis, molduras, telas e suportes publicitários de lona 36. Mupis, abrigos, colunas e semelhantes 37. Reclamos eletrónicos, computorizados ou sistema vídeo 38. Outros dispositivos semelhantes ao ponto 37, onde se inclua informação ou sobre os quais haja anúncios ou reclamos 39. Chapas, placas, tabuletas e telas 40. Vitrinas, mostradores e semelhantes em lugar que enteste com a via pública 41.1. Em transportes coletivos No exterior No interior, sendo visível do exterior 41.2. Em táxis No exterior No interior, sendo visível do exterior 41.3. Através de inscrições em veículos 1. Alusivas ao proprietário 2. Uso exclusivo para o exercício de atividade publicitária 41.3.3 Através da inscrição em outros meios 41.3.4 Em aviões, blimps, balões, zepelins, insufláveis e semelhantes 43. Placa de proibição de fixação de anúncios 44. Distribuição de impressos ou artigos com fins publicitários na via pública 45. Fitas anunciadoras 46. Outra publicidade ainda não mencionada

Para o nº 34, indique:
Nº Unidades	Nº Meses	Ocupando a via pública	Não ocupando a via pública
Para o(s) nº(s) 35, 36, 38 e 45, indique:
Metros Quadrados	Nº Meses	Ocupando a via pública	Não ocupando a via pública
Para o(s) nº(s) 32.1, 37, 39, 40 e 40.1, indique:
Metros quadrados Metros Lineares (apenas para o 32.2 e 33)	No local onde exerce atividade (apenas para o 37) Fora do local onde exerce atividade (apenas para o 37)
Para o nº 41.2, indique:
Nº de painéis	Nº de viaturas
Para o(s) nº(s) 41.3.3 e 41.3.4, indique:
Dias	Semanas	Meses (apenas para 41.3.3)	m2 (apenas para 41.3.3)
Para o(s) nº(s) 41.3.1, 41.3.2, indique:
Veículos	m2 (apenas para 41.3.2)	Dias/semanas/meses (só para o 41.3.2)
Para o nº 43, indique:
Nº de placas
Para o nº 44, indique:
Nº de distribuidores	Nº de dias
Para o nº 46, indique:
Metros Quadrados	Meses	Anual
Se a publicidade não é mensurável em superfície (m2), nem linearmente (ml), indique:
Metros lineares	Meses	Anual
Se a publicidade não é mensurável em superfície (m2), mas linearmente (ml), indique:
Nº de anúncios	Meses	Anual

No seguinte Local: (Indique com precisão o local onde a via pública será ocupada)

Av./Praça/Praceta/Rua/Travessa
Lote ou Nº de Policia	Freguesia
Viatura	Marca	Matricula
Viatura	Marca	Matricula
Viatura	Marca	Matricula
A publicidade já está afixada	Sim	Não
Outras indicações
Observações úteis

04 INSTRUÇÕES/NOTAS INFORMATIVAS

Juntar:

Memória descritiva com indicação dos materiais, forma e cores
Desenho do meio ou suporte (alçados e corte, cotados), com indicação da forma, dimensões e, balanço de afixação
Fotografia a cores indicando o local previsto para a afixação, e abrangendo edifícios confinantes
Planta de localização com identificação do local previsto para a instalação à escala 1:1000
Documento autêntico ou autenticado, comprovativo de que o requerente é proprietário, comproprietário, possuidor, locatário ou titular de outros direitos sobre os bens afetos ao domínio privado onde se pretende afixar ou inscrever a mensagem publicitária
Autorização escrita do proprietário ou possuidor, com a respetiva assinatura devidamente reconhecida nessa qualidade, bem como autorização de outros proprietários, comproprietários ou locatários, por escrito e com as respetivas assinaturas devidamente reconhecidas nessa qualidade, que possam vir a sofrer danos com a afixação ou inscrição pretendida
Estudo de estabilidade do anúncio e contrato de seguro de responsabilidade civil, quando a instalação tenha lugar em telhados, coberturas ou terraços de edifícios
Termo de responsabilidade, assinado pelo técnico responsável pela instalação do anúncio bem como declaração emitida pela associação profissional a que pertença donde conste a sua inscrição na mesma
As declarações prestadas correspondem à verdade e não omitem qualquer informação relevante. Comprometo-me a comunicar qualquer alteração da informação prestada no prazo de 30 dias após a sua ocorrência

05 ASSINATURA

Amadora, DATA	Pede deferimento _____________________________________

06 NA ENTREGA DO DOCUMENTO DEVE EXIBIR

Número de Identificação Fiscal

Documento de identificação atualizado

07 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Código Regulamentar do Município da Amadora - separata 07 Boletim Municipal da Amadora de 29/12/2014
08 LOCAL DE ENTREGA

O documento pode ser entregue das seguintes formas: Correio Electrónico : geral@cm-amadora.pt Correio: Câmara Municipal da Amadora Av. Movimento das Forças Armadas, 1 2700-595 Amadora No serviço de atendimento na Câmara Municipal da Amadora, no horário compreendido entre as 9h-12h30 e as 14h-17h30.
09 DESPACHO